Elementos da legislação trabalhista-Canísio

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO

A historia do trabalho humano é uma historia de terror.Isto porque as primeiras civilizações ja eram escravocratas.A propria origem da palavra trabalho vem do latim vulgar.Trabalhar em latim significa ''torturar'' fazer sofrer.O homem escravo não era considerado pessoa e sim objeto que pertencia a senhoria.Em algumas civilizações os escravos eram enterrados vivos junto com seu senhorio para que continuasse a servi-lo no alem.A servidão levava a pessoa a uma condição intermediária; não eram escravos e nem livres ,uma vez que estavam presos as terras dos senhores feudais.
A revolução industrial é um marco relação de emprego.A partir dela que surgem a figura do empregado e do empregador.
Com a invenção da maquina a vapor a produção dobrou substituindo a força humana, alguns trabalhadores passaram a trabalhar por salários ínfimos com jornada desumana de trabalho,não existiam direitos era comum encontrar crianças de ate 5 anos de idade com jornadas de até 16 horas diárias,não existiam férias ou descanso semanal.
O direito do trabalho surgiu como um instrumento capaz de segurar uma superioridade jurídica ao empregado afim de compensar sua superioridade econômica.Surge então os direitos dos trabalhadores que conhecemos hoje, garantidos inclusive internacionalmente pela ''OIT''.
A abolição da escravatura que aconteceu em 1888infelismente ainda nos persegue tendo em vista as enumeras denuncias de trabalho escravo nos dias de hoje principalmente no meio rural.

DIREITOS DO CIDADÃO

Os direitos humanos estão consagrados na constituição e em leis menores que a complementam.A constituição de 1988 afirma que perante a lei todos os indivíduos nascem iguais em direitos;tres artigos que estabelece os objetivos da república.
1- Construir uma sociedade livre,justa, e solidária.
2- Garantir o desenvolvimento nacional.
3- Erradicar a pobreza e marginalização e redigir as desigualdades sociais e regionais.
4- Promover o bem de todos sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor,idade,e quaisquer outras formas de discriminação.

DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

1-Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações .
2-Ninguém será submetido a tortura,nem a tratamento desumano,nem degradante.
3-São invioláveis a entidade,a vida privada,a honra,a imagem das pessoas
4-a casa é o asilo inviolável do indivíduo.
5-È livre a locomoção .
6-Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude da lei.
7-È livre a manifestação do pensamento.
8-È assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo.
9-É inviolável a liberdade de consciência e de crença religiosa .
10-Ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
11-É livre a expressão da atividade intelectual artística e científica.
12-É inviolável o sigilo de correspondência .
13-É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão
14-É assegurado a todos o acesso a informação.
15-Todos podem reunir-se pacificamente,sem armas.
16-É plena a liberdade da associação para fins lícitos.
17-É garantido o direito de propriedade e herança.